Instruções Normativas - 2019
Este recurso pode ser usado para consultar e acessar as Instruções Normativas publicadas pela Embratur em 2019.
Dicionário de Dados
| Campo | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| titulo | string | O título da instrução normativa, incluindo o número, ano e uma breve descrição do seu conteúdo, além da indicação se foi revogada. |
| anexo | string | Um link para o documento completo da instrução normativa. |